Negada decretação de segredo de Justiça do caso Yoki

Juiz rejeitou pedido formulado pela Assistência da Acusação em razão da ampla divulgação das fotos do cadáver da vítima através de sites e redes sociais

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.

PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC

, nesta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 3.334/20, que altera o Decreto-Lei nº 5.452

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

quarta-feira, 28, foi resultado de investigação desencadeada pelo juiz Daniel Ribeiro Darcier Lobato

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de boletos vencidos

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5713/09, do deputado

Homem que se recusar a fazer exame de DNA poderá ser considerado pai

votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que terá reunião nesta quarta-feira (14).

Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar

Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne na manhã desta quarta-feira, 14.

STJ define foro competente para julgar contrato de franquia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de

Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que

CCJ vota fim de prisão de depositário infiel

de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (25), com parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos

Exigência de emissão de nota fiscal eletrônica é legal

fiscais pela forma eletrônica. O entendimento é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o

Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço

leilão nesta quarta-feira (4 de março) pela 4ª Vara Empresarial do Rio. O imóvel de 93 hectares

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por unanimidade e em votação

Mudanças no Processo de Execução Civil

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).

Exame de DNA para atestar paternidade poderá ser realizado em parentes do suposto pai

considerado o pai. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28